Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Ponto Frio e a Motorola Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Barbante em pacote de biscoito é dissabor cotidiano, diz TJ

Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante sua festa de aniversário, achou no pacote um pedaço de "pano velho e podre" e fragmentos do que achou ser uma aranha.

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Amapá bate recorde de nepotismo

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ